A Band terá que se retratar com os ateus após assinar neste mês um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal, conforme destaca a “Carta Capital”.
A emissora se compromete a exibir 72 vezes um vídeo produzido pelo órgão com o objetivo de conscientizar a população sobre a laicidade do Estado. O processo foi aberto por procuradores após declarações preconceituosas de José Luiz Datena durante uma edição do“Brasil Urgente” em 2010.
Até 1° de novembro, a Band colocará no ar o material, que dura 45 segundos, e que destaca a liberdade de todos os cidadãos para ter ou não uma religião, já que não existe uma determinação oficial no Brasil sobre o assunto.
O acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão prevê que o vídeo seja inserido nos intervalos do “Brasil Urgente” e do “Jornal da Band”, de segunda a sábado, entre 16h15 e 20h20, e do “Canal Livre”, exibido aos domingos, entre 00h15 e 01h15.
Em 2010, o repórter Márcio Campos relacionou um crime à “ausência de Deus” durante uma reportagem. Logo depois, Datena comentou o assunto por cinquenta minutos e fez várias declarações preconceituosas contra os ateus. “Porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites. É por isso que a gente vê esses crimes aí”, afirmou.
A Band recorreu em 2013, mas voltou a perder o caso na justiça. O Ministério Público Federal alegou que a emissora tem a obrigação de seguir os preceitos éticos em sua programação.
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